Termos de uso

Bem-vinda(o) ao Domicílio Estilos ("Plataforma"). Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você ("Usuário") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Natureza do serviço — somente conexão

O Domicílio Estilos é apenas um marketplace de intermediação e divulgação. Limitamo-nos a conectar clientes a profissionais autônomos e independentes da área da beleza. Não somos empregadores, contratantes, prestadores, garantidores nem fiadores dos serviços anunciados, e não temos qualquer ingerência sobre a execução, qualidade, segurança, técnica, materiais, agendamento, preço, forma de pagamento ou resultado dos atendimentos.

A relação contratual é estabelecida exclusivamente entre Cliente e Profissional. Qualquer divergência, dano, atraso, cancelamento, indenização, restituição, vício ou prejuízo decorrente do atendimento deve ser resolvido diretamente entre as partes envolvidas, ficando o Domicílio Estilos isento de qualquer responsabilidade civil, trabalhista, tributária, consumerista ou criminal.

2. Cadastro e veracidade das informações

• O Usuário declara ter capacidade civil plena (18 anos ou mais) para contratar.
• Compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
• É responsável pelo sigilo de suas credenciais de acesso e por toda atividade na sua conta.
• Profissionais declaram estar regulares perante órgãos fiscais e, quando aplicável, conselhos de classe.

3. Responsabilidades do profissional

• Cumprir normas sanitárias, de higiene e segurança no atendimento a domicílio.
• Emitir documento fiscal quando exigido pela legislação aplicável.
• Responder integral e exclusivamente pelos serviços prestados, inclusive por danos causados ao Cliente, seus bens ou terceiros.
• Manter conduta ética, respeitosa e profissional em qualquer interação.

4. Responsabilidades do cliente

• Avaliar previamente perfil, avaliações e referências do profissional escolhido.
• Garantir ambiente seguro e adequado para o atendimento a domicílio.
• Efetuar o pagamento combinado diretamente ao profissional.
• Tratar o profissional com respeito, sem qualquer tipo de discriminação ou assédio.

5. Pagamentos

O Domicílio Estilos não processa pagamentos nem retém valores referentes aos serviços. Toda negociação financeira ocorre diretamente entre Cliente e Profissional, fora do escopo da Plataforma.

6. Conduta vedada

É proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, sexualmente explícito, fraudulento ou que viole direitos de terceiros. O descumprimento pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

7. Avaliações

As avaliações devem refletir a experiência real de atendimento. Avaliações falsas, ofensivas ou de má-fé poderão ser removidas e o autor responsabilizado.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Domicílio Estilos, seus sócios, administradores e colaboradores não respondem por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, danos morais ou materiais decorrentes do uso da Plataforma ou da relação Cliente-Profissional. O Usuário declara estar ciente de que utiliza a Plataforma por sua própria conta e risco.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018).

10. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação nesta página. O uso contínuo da Plataforma após atualização implica concordância com a nova versão.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.